Guia de Factores de Produção para a Agricultura
Biológica 2009/20010
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| Resumo |
| Este Guia tem como principal objectivo
divulgar os factores de produção específicos
à agricultura biológica nas actividades de produção
vegetal, compatíveis com a legislação comunitária
em vigor relativa ao modo de produção biológico,
tornando-os mais acessíveis aos agricultores. São produtos muitas vezes pouco conhecidos e de difícil aquisição por desconhecimento ou pela deficiente distribuição no país, constituindo um factor limitante ao desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal. São ainda poucos os produtos comerciais disponíveis, o que dificulta a actividade no sector. O reduzido número de produtos incluídos neste Guia deve-se também ao facto de algumas das empresas fornecedoras não terem respondido ao pedido de envio de informação, efectuado por nós por mais de uma vez. A lista desta edição do Guia não é exaustiva e inclui apenas produtos dos quais, até Julho 2005, tínhamos a informação mínima que consideramos suficiente (pareceres dos organismos de controlo e/ou informação relativa às matérias primas e processo de fabrico, e análise química) para os considerar-mos em conformidade com a legislação em vigor relativa à agricultura biológica. No entanto, na grande maioria dos casos não se trata de produtos sujeitos a um sistema de controlo relativo às matérias primas e ao processo de fabrico, pelo que, na falta desse controlo, algumas dúvidas podem existir por se tratar de avaliação documental dos elementos facultados pelas empresas. Esse sistema de controlo de factores de produção já existe em Portugal, na medida em que um dos organismos de certificação reconhecidos pelo Ministério da Agricultura para a agricultura biológica - Certiplanet - o implementou em 2004. Os produtos sujeitos a tal sistema de controlo são indicados neste Guia (ponto 9 e anexo 7) . Este Guia deverá ser actualizado periodicamente, pelo que apelamos aos fornecedores o envio de documentação técnica relativa aos produtos que julguem ser autorizados em agricultura biológica e que não constem desta 2a edição ou alterações aos produtos incluídos. Este Guia divide-se em duas partes - a primeira que relaciona a legislação em vigor com os produtos e a segunda que se refere aos produtos comerciais disponíveis em Portugal e respectivos fornecedores a nível nacional. Esta segunda parte é apresentada na forma de anexos de modo a facilitar a respectiva actualização. Cada um dos primeiros cinco anexos diz respeito a um tipo de produtos, conforme indicado no índice. Finalmente o anexo 6 contém uma lista de empresas fornecedoras com o respectivo contacto. No caso de desconhecimento do distribuidor mais próximo (que não é indicado neste Guia) o representante nacional facultará essa informação (distribuidor local ou fornecimento directo nalguns casos). |
| Indice | ||
| Resumo | 4 |
|
| 1. | Legislação comunitária e nacional em vigor | 5 |
| 2. | Fertilizantes - correctivos e adubos | 6 |
| 2.1. | Matérias primas autorizadas e condições de utilização | 6 |
| 2.2. | Fertilizantes comercializados em Portugal | 10 |
| 2.2.1. | Matérias primas e composição química | 10 |
| 2.2.2. | Correctivos orgânicos e organominerais sólidos | 13 |
| 2.2.3 | Adubos orgânicos e organominerais
sólidos |
15 |
| 2.2.4. | .Fertilizantes orgânicos e organominerais líquidos | 16 |
| 2.2.5. | Correctivos minerais | 18 |
| 2.2.6. | Adubos minerais | 18 |
| 2.2.6.1. | Adubos minerais com macro nutrientes | 18 |
| 2.2.6.2. | Adubos minerais com micro nutrientes | 19 |
| 3. | Substratos para viveiros e plantações |
20 |
| 4. | Produtos fitofarmacêuticos-substâncias
activas autorizadas na UE e produtos comerciais em Portugal (incluindo microorganismos) |
20 |
| 4.1. | Substâncias activas autorizadas
na União Europeia |
20 |
| 4.2. | Produtos comerciais disponíveis
em Portugal |
23 |
| 5. | Organismos auxiliares para luta biológica (excepto microorganismos) e para polinização | 23 |
| 6. | Armadilhas e difusores de feromonas para estimativa de risco e luta biotécnica | 23 |
| 6.1 | Feromonas para estimativa do risco | 24 |
| 6.2. | Difusores de feromonas para confusão sexual | 24 |
| 6.3. | Armadilhas alimentares para captura em massa | 24 |
| 7. | Sementes e material de propagação vegetativa | 24 |
| 7.1. | Sementes | 25 |
| 7.2. | Batatas de “semente” | 25 |
| 7.3. | Plantas de viveiro |
25 |
| 7.4. | Variedades regionais | 25
|
| 8. | Fornecedores | 25 |
| 9. | Factores de produção sujeitos a sistema de contolo em Portugal | 25 |
| 10. | pragas, doenças e meios de luta | 26 |
| Anexo 1 | Fertilizantes (correctivos e
adubos) e substratos autorizados em agricultura biológica |
28 |
| Anexo 2 | Produtos fitofarmacêuticos autorizados em agricultura biológica | 29 |
| Anexo 3 | Organismos auxiliares para luta
biológica e para polinização |
31 |
| Anexo 4 | Feromonas e armadilhas para estimativa
do risco e luta biotécnica |
32 |
| Anexo 5 | Sementes e plantas de viveiro
de agricultura biológica |
33 |
| Anexo 6 | Fornecedores | 34 |
| Anexo 7 | Factores de produção sujeitos a sistema de controlo em Portugal | 35 |
| Anexo 8 | contactos úteis | 37 |