Guia de Fatores de Produção para Agricultura Biológica – 6ª Edição 2020

A nova edição do Guia dos Fatores de Produção (insumos / inputs) disponíveis no mercado nacional para a agricultura biológica (AB) na componente da produção vegetal, foi publicada em Maio 2020. Inclui oito tipos de produtos: fertilizantes e substratos, produtos fitofarmacêuticos (pesticidas, substâncias de base, feromonas e outros atrativos), organismos auxiliares, armadilhas e difusores, sementes e plantas de viveiro, outros meios de fertilização, outros meios de proteção fitossanitária, e plástico biodegradável.

Iremos manter uma publicação bienal deste guia em virtude de existir atualmente uma grande dinâmica no mercado dos fatores de produção para a agricultura biológica, com entrada de novos produtos e alterações de legislação a nível nacional e a nível europeu. Por exemplo, desde 2018 e já após a publicação da 5ª edição do guia, tivemos a aprovação e publicação de nova legislação comunitária para a agricultura biológica, em particular o Regulamento (UE) 2028/848 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que revoga o Regulamento (CE) 834/2007 do Conselho. Esta nova regulamentação que está a ser complementada com os regulamentos de execução, já está em vigor e é aplicável integralmente a partir de 1 de janeiro de 2021.

Esperamos que este trabalho seja um contributo para o desenvolvimento da agricultura biológica em Portugal, em particular para o aumento das áreas de culturas viradas para o mercado, em particular as hortofrutícolas que ainda são muito minoritárias e insuficientes para responder ao mercado (DGADR, 2019), em particular o mercado interno, levando a importações que seriam de evitar. Esperamos também que promova o aumento de produtividade da agricultura biológica em Portugal.

Essa produtividade é em média no mundo 19% inferior à da agricultura “convencional”, de acordo com o estudo científico comparativo mais completo que conhecemos (Ponisio LC et al, 2015). Essa publicação científica é uma meta-análise de 115 estudos comparativos dos dois modos de produção – convencional e biológico – num total de 1.071 observações. São estudos feitos em 38 países e no seu conjunto abrangem um período de 35 anos. Esta diferença média para as diferentes culturas, na produção biológica face à convencional  (19,2% +-3,7%)  é um valor mais baixo do que se estimava antes. E nos casos em que, quando só na agricultura biológica eram aplicadas duas práticas agrícolas de aumento da biodiversidade, essa diferença de produtividade era menor:

-9% abaixo da produção convencional com a prática da consociação de culturas;

-8 % abaixo da produção convencional com a prática da rotação de culturas.

Julgamos também que este Guia será um contributo positivo para a aplicação da “Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica” aprovada pelo Governo, e que está em vigor, apesar da falta de dotação orçamental para a maioria das medidas.

Enquadra-se também na nova estratégia da Comissão Europeia para a agricultura no próximo quadro comunitário de apoio, “Do prado ao prato: O nosso alimento, a nossa saúde, o nosso planeta, o nosso futuro” (“Farm to Fork: Our food, our health, our planet, our future”), que faz parte do “Pacto Ecológico Europeu” (“The European Green Deal”), estratégia tornada pública a 20 de maio de 2020 (EC, 2020), e com objetivos importantes até 2030, em particular os seguintes:

-Reduzir o uso e o risco dos pesticidas de síntese em 50%;

– Reduzir o uso dos pesticidas mais tóxicos em 50%;

-Reduzir as perdas de nutrientes em pelo menos 50%;

-Reduzir o uso de adubos de síntese química em pelo menos 20%;

-Reduzir o uso de antibióticos na produção animal e na aquicultura em 50%;

-Aumentar a área de agricultura biológica para 25% de toda a área agrícola da União Europeia.

Esta estratégia carece de aprovação do Parlamento e do Conselho de Ministros, o que esperamos venha a acontecer dada a urgência em colocar a ecologia a par da economia, pois, e segundo os princípios da Agricultura Biológica, a sustentabilidade económica deve andar a par com a sustentabilidade ecológica e a com a sustentabilidade social.

As encomendas podem ser feitas no nosso site ou por e-mail para agrosanus@agrosanus.pt. O Guia será enviado acompanhado da respetiva fatura após confirmação do pagamento.

Em Lisboa estará também disponível na AGROBIO – Associação portuguesa de Agricultura Biológica e na Livraria Agrolivro (edifício central do ISA – Instituto Superior de Agronomia / Tapada da Ajuda). Na zona do grande Porto, poderá encontrá-lo no Cantinho das Aromáticas, no Canidelo (Gaia).

Referências bibliográficas:

DGADR, 2019. A produção biológica em Portugal, 76 pp.

EC, 2020. A Farm to Fork Strategy for a fair, healthy and environmentally-friendly food system. Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee of the Regions. Brussels, 20.05.2020 COM(2020) 381 final

Ponisio LC, M’Gonigle LK, Mace KC, Palomino J, de Valpine, P, Kremen C. 2015. Diversification practices reduce organic to conventional yield gap. Proc. R. Soc. B 282: 20141396 / http://dx.doi.org/10.1098/rspb.2014.1396